Sindicato discute com o MP imunização da categoria

Como mais um passo da luta pela inclusão dos trabalhadores das agências bancárias no grupo prioritário da vacinação contra o coronavírus, o Sindicato dos Bancários da Bahia esteve reunido com o Ministério Público da Bahia, nesta segunda-feira (24/05). Os diretores da entidade destacaram a negligência do governo Bolsonaro, que ignora a categoria no PNI (Plano Nacional de Imunização).

Desde dezembro, o Comando Nacional dos Bancários solicita ao Ministério da Saúde a inclusão dos trabalhadores no PNI, mas até hoje não foi dada resposta para a demanda. O Ministério Público informou que o plano de vacinação está amparado pela Lei 14124/2021, que estabelece que a imunização deve seguir o PNO (Plano Nacional de Operacionalização), coordenado pelo Ministério da Saúde, restando somente ao próprio órgão a decisão de incluir ou não categorias e novos grupos específicos.

A exemplo, o MP citou o caso dos profissionais da imprensa, que na última semana foram incluídos no grupo prioritário, conforme publicado pelo governo da Bahia no Diário Oficial. Mas a decisão, tomada em reunião da CIB (Comissão Intergestores Bipartite), foi considerada ilegal, e o MP orientou aos municípios a não aplicação da regra.

O pleito dos bancários foi reconhecido pelos promotores do MP que estiveram presentes na reunião, baseado nos argumentos apresentados, porém o Ministério Público não tem poder de fazer a inclusão. Os magistrados também desconhecem ações na Justiça que tenham obtido êxito. Citaram apenas as categorias que já estavam previstas no plano e conseguiriam, através de liminar, o adiantamento para imunização.

O Ministério Público cita ainda as distorções do Plano Nacional de Imunização, como carregadores de cilindros de oxigênio, que transitam em UTIs, mas não foram incluídos como prioritários. O Sindicato continuará com a agenda de reuniões, pleiteando a vacinação para todos os trabalhadores que não pararam e prestam serviços essenciais durante a pandemia.

Participaram da reunião, o presidente do Sindicato dos Bancários, Augusto Vasconcelos, o presidente da Feeb, Hermelino Neto, e os promotores que coordenam o GT Coronavírus do MP da Bahia, Patrícia Kathy Azevedo, e Rogerio Luís Gomes de Queiroz.

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