Sistema pesa sobre os ombros dos mais pobres
O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo. São muitos os exemplos. É o caso do sistema tributário. Quem ganha R$ 4,1 milhões paga o mesmo imposto de renda do cidadão que recebe R$ 4 mil. Os dados escancaram uma crua realidade.
Os dados do Relatório da Distribuição Pessoal da Renda e da Riqueza da População Brasileira, elaborado pela SPE (Secretaria de Política Econômica), têm como base as declarações de IR 2023 (ano-calendário 2022).
O grupo mais abastado, que representa apenas 0,01% da população, contribui com uma parcela irrisória da renda aos cofres públicos. Com uma alíquota de 1,76%, os privilegiados pagam proporcionalmente o mesmo que aqueles que lutam na classe média com alíquota de 1,73%. A disparidade, no entanto, não reflete a realidade dos valores efetivamente recolhidos.
O governo destaca que 70% da renda dos mais ricos são isentas de imposto, um cenário perpetuado pela isenção de lucros e dividendos distribuídos por empresas aos acionistas. A lacuna na tributação contribui diretamente para a crescente desigualdade de renda no país.O estudo mostra ainda disparidade de gênero nas faixas de renda mais elevadas. Os homens são maioria no topo da pirâmide econômica, enquanto as mulheres não apenas ganham menos, como têm representatividade menor entre os declarantes (29%).
A proposta de reforma do Imposto de Renda, aguardada até 19 de março, emerge como uma oportunidade para corrigir as distorções. A taxação de lucros e dividendos está entre as medidas discutidas, visando não apenas corrigir as desigualdades, mas estabelecer tributação mais equitativa.
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