Negociação sobre a Funcef não avança

Nada de avanços na negociação com a Caixa. Na rodada desta quarta-feira (10/8), a direção do banco disse não a mais uma reivindicação dos empregados e se recusou a criar um grupo de trabalho (GT) para debater o contencioso da Fundação dos Economiários Federais (Funcef), que é o fundo de previdência dos empregados da Caixa.

Esta não é primeira vez que a Caixa se nega a debater a questão do contencioso da Funcef. Os bancários querem uma solução do problema, pois os participantes da Funcef acabam pagando por despesas geradas por ações trabalhistas que deveriam ser de responsabilidade só da Caixa.

O artigo 58 da minuta de reivindicações dos empregados diz que a “a Caixa deverá custear integralmente o contencioso da Funcef que tenha origem na relação de emprego entre participante e a patrocinadora” (a Caixa). O Parágrafo Primeiro deste artigo define ainda que será mantido um grupo de trabalho, composto por igual número de indicados pela Caixa e dos representantes dos empregados para tratar do contencioso Funcef.

O banco entendeu que se trata de um ponto essencial para os trabalhadores, mas disse que a decisão pela criação do GT precisa partir da própria fundação.

Com relação à reivindicação de incorporação do Plano de Benefícios – REB ao novo plano Funcef, o banco disse que existe o interesse de todas as partes (Funcef, trabalhadores e banco) de que isso aconteça e que tão logo seja possível será feito.

Os trabalhadores também reivindicaram que a Caixa garanta a transparência na divulgação dos números e demonstrações financeiras dos fundos de pensão da Funcef; o fim do voto de minerva; e o restabelecimento da paridade na Funcef.

A Caixa alega que a Funcef é privada e tem personalidade jurídica própria, mas disse que existe transparência e que, inclusive, as informações são públicas e estão disponíveis no site da entidade. Disse ainda que existe paridade na Funcef.

A Comissão Executiva dos Empregados (CEE) ressaltou que a paridade foi quebrada quando a Caixa resolveu, de forma unilateral, mudar o estatuto da Funcef e extinguir uma das diretorias que era eleita pelos participantes. Com isso, mesmo que no novo estatuto a paridade tenha sido mantida, na prática o banco já extinguiu a diretoria eleita pelos empregados e manteve a diretoria indicada pelo banco. “Desta forma, são três diretorias indicadas e duas eleitas. Isso sem contar o voto de minerva da presidência.

Mulheres

A Caixa quis tratar do Caixa pra Elas, que segundo o banco, é uma iniciativa para auxiliar as mulheres do Brasil, em especial as de baixa renda, a se tornarem protagonistas de suas realizações. Mas, na prática, os empregados têm reclamado que se trata mais de uma ação de marketing, para amenizar os impactos sofridos com o escândalo das denúncias envolvendo o ex-presidente da Caixa (Pedro Guimarães), do que algo que efetivamente possa reduzir os problemas enfrentados pelas mulheres brasileiras. Dizem que, inclusive, o programa tem sido utilizado como ferramenta de assédio, com gestores forçando a produção de fotos e filmagens de entrega de bombons para as mulheres, além da venda de produtos. A representação dos empregados pediu que seja agendada uma data específica para tratar do Caixa pra Elas.

A representação dos empregados reivindicou ainda que o banco solucionasse questão das mulheres que ingressaram na Caixa até junho de 1979 e, quando solicitaram aposentadoria proporcional, foram discriminadas, passando a receber um benefício menor que os homens admitidos na empresa no mesmo período. Na época, o regulamento dos planos de benefícios tinha como um dos seus critérios o sexo do participante na fixação do percentual sobre o qual era calculado o benefício, sendo que para os homens (30 anos de contribuição) era dado o percentual de 80% e para as mulheres (25 anos de contribuição), 70%. Posteriormente, o regulamento foi alterado pondo fim a essa distinção, mas as que se aposentaram antes da solução ficaram com o benefício reduzido.

A Caixa não quis tratar do assunto, alegando que o mesmo não havia sido pautado previamente para a reunião.

A próxima rodada de negociações acontece nesta sexta-feira (12), às 16h. Fonte: FEEB