Sindicato dos Bancários de Juazeiro e Região informa procedimento para CAT por Covid-19

Se a contaminação ocorrer durante a realização do trabalho com exposição ou contato direto, a Covid-19 passa a ser enquadrada como doença do trabalho e deverá ser emitida a CAT – Diante da Pandemia do novo coronavírus (Covid-19), inúmeros trabalhadores/as estão na linha de frente da assistência à saúde e na garantia de todos os serviços essenciais para garantir o isolamento social tão necessário para evitar o aumento da disseminação do vírus e consequente colapso dos serviços de saúde, assim como bancários e bancárias escalados/as para atenderem presencialmente no pagamento aos beneficiários do auxílio emergencial. Casos esses profissionais sejam contaminados durante o serviço, a Covid-19 poderá ser enquadrada como “doença profissional” ou “doença do trabalho” para fins previdenciários (Artigos 19 e 20 da Lei 8.213/91), com emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho –CAT.

O Dpto de Saúde informa, que para emissão de CAT, dos colegas com a patologia do COVID19, é necessário encaminhamento de email com todos os documentos que comprovem a patologia para os email - Seebjuazeiroeregiao@yahoo.com.br.

Segue abaixo, documentos necessários para emissão da CAT:

* Cópia do atestado médico; * Relatório médico; * Exame / teste; * RG; * CTPS; *PIS; * Comprovante de residência; * Valor Bruto salarial; * Função exercida no banco;

OBS: Emissão da CAT nestes casos, somente para os funcionários confirmados e comprovados da patologia. Casos com suspeitas, não se enquadram na emissão para o documento.

SEEB Juazeiro e Região Maribaldes Silva