INSS atrasa decisão de 720 mil benefícios

A Defensoria Pública da União apresentou uma Ação Civil Pública contra o INSS por conta da demora nas decisões de benefícios em todo o país.

Para a DPU, existem circunstâncias de cada região que podem tornar o processo mais demorado, só que no plano geral, o prazo que seria de 45 dias é ultrapassado em inúmeras decisões por todo o país. Quase a metade das solicitações de benefício (720 mil) estão sem resposta há mais de 45 dias.

Alguns casos chegam a passar quatro vezes do período máximo. Um pedido de aposentadoria em Mandirituba (PR) quase chegou a um ano. Foram 11 meses e seis dias para concessão da aposentadoria por tempo de serviço.

Apesar de as ações trazerem um pouco de celeridade ao processos, a defensora pública federal Carolina Balbinott, que assina a ação, analisa o recurso como um custo a mais para o trabalhador. “A pessoa tem que entrar na Justiça para obter uma resposta quanto ao seu direito e ela tem ônus para isso – de tempo e, por vezes, de custo. É um ônus que o cidadão suporta de uma obrigação do Estado”.

Por Rafael Santos