Governo Bolsonaro favorece indústria farmacêutica

Da mesma forma que fez propaganda de medicamentos ineficazes no tratamento contra a Covid-19, como a cloroquina e azitromicina, e dificultou o acesso da população a vacinas em plena pandemia, Bolsonaro segue favorecendo os interesses da indústria farmacêutica. Nesta quinta-feira (02/09), sancionou, com vetos, o Projeto de Lei 12/2021, da "quebra de patentes".

Para especialistas, o presidente desfigurou a proposta original, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS). Com o veto aos parágrafos 8, 9, 10, 11 do artigo 2, Bolsonaro deu liberdade às empresas detentoras de patentes que, agora não são mais obrigadas a fornecer informações e material biológico para a produção dos fármacos cujas patentes são liberadas por lei. Ainda vetou o artigo que estabelecia a aplicação da nova lei já durante a pandemia de Covid-19.

O texto estabelecia medidas para ampliar e baratear o acesso dos brasileiros a vacinas e medicamentos em situações de emergência sanitária. O PL também pretendia aperfeiçoar o mecanismo de licenciamento compulsório, previsto na Lei da Propriedade Industrial 9.279/96, além de ter sido criado para enfrentar abusos cometidos por detentores de patentes.

O negacionismo do governo Bolsonaro levou à morte de milhares de brasileiros e apenas cerca de 30% tomaram as duas doses da vacina contra o coronavírus. No país, são aplicados imunizantes dos laboratórios Sinovac/Instituto Butantan (Coronavac), Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, Pfizer e Janssen, em dose única.

Fonte: Bancários Bahia.