Ação sobre a correção do FGTS é retirada da pauta do STF

A ADI nº 5.090, de relatoria do Ministro Barroso, que discute a TR como fator de correção do FGTS, prevista para julgamento no dia 13 de maio, foi retirada da pauta do Plenário do STF.

Embora a página eletrônica do Tribunal esteja fora do ar desde ontem, a informação pode ser confirmada pelo sistema de peticionamento eletrônico, que permanece ativo.

A retirada de pauta é corriqueira nos tribunais. Com isso, não teremos por enquanto posição do Supremo sobre o uso da TR na correção do FGTS