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Na contramão do mundo, Brasil privatiza saneamento



O Brasil está na contramão do mundo em relação ao saneamento básico. Enquanto Bolsonaro promove medidas privatistas para o setor, os esforços para devolver a gestão do tratamento e fornecimento de água às mãos públicas continuam a ser uma tendência global crescente.

Levantamento feito por organizações européias registram 267 casos de “remunicipalização” ou reestatização de sistemas de água e esgoto. Em 2000, só se conheciam três casos.

A decisão de voltar atrás foi depois de constatarem que as parcerias público-privadas (PPPs) acarretam em tarifas muito altas, não cumprem promessas e operam com falta de transparência. Além de uma série de problemas já vivenciados em lugares como Berlim, Paris, Budapeste, Bakamoto (Mali), Buenos Aires, Maputo (Moçambique) e La Paz.

No Brasil, recentemente foi aprovado o PL (Projeto de Lei) 4.162/19, que facilita a transferência de obrigações do Estado – como saneamento, esgoto, abastecimento de água, geração e fornecimento de energia - para agentes privados. Ainda prorroga o prazo para o fim dos lixões. Resultado: redução de investimentos (público e privado), má qualidade do serviço e aumento de tarifas de água e esgoto. Verdadeira penitência.

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