Reduz a fiscalização de trabalho infantil

Combater a exploração, definitivamente, não está entre as prioridades do governo Bolsonaro. Muito pelo contrário. De janeiro a julho deste ano, a Secretaria de Inspeção do Trabalho, fez 361 fiscalizações para o combate ao trabalho infantil. É o segundo menor registro na última década.

Só para comparar, em igual período de 2018, foram 432 fiscalizações de trabalho infantil. Significa uma queda de 16,4% no número de fiscalizações. Muito diferente de 2011, ano em que foi registrado o maior número de inspeções nos últimos 10 anos. Foram 1.221.

Entre janeiro e julho, 652 crianças foram encontradas em situação de trabalho infantil. O número até parece baixo. Mas, é resultado da queda nas fiscalizações. No Acre e Espírito Santo, por exemplo, não houve inspeções no período. No Tocantins e na Paraíba, apenas uma ação fiscal.

O Brasil se comprometeu a eliminar todas as formas de trabalho infantil até 2025 ao ratificar a convenção da OIT (Organização Internacional do Trabalho). Mas, sem investimento, o futuro das crianças está cada vez mais comprometido. Segundo a SOF (Secretaria de Orçamento de Federal), em 2018, a dotação atualizada para a fiscalização de obrigações trabalhistas e inspeção em segurança foi de R$ 8,3 milhões. Já para 2019, o valor é de R$ 3,3 milhões, ou seja, 60,6% inferior.