Governo Bolsonaro quer revisar normas de trabalho

O trabalhador brasileiro deve estar atento a mais uma manobra do governo Bolsonaro. Trata-se da anunciada revisão das 36 normas regulamentadoras de saúde e segurança no trabalho. O intuito é muito claro: diminuir custos das empresas e deixar o empregado desprotegido.

O processo de revisão das normas não é tão simples. Como o Brasil é membro da OIT (Organização Internacional do Trabalho), o órgão determina que as mudanças ocorram de forma tripartite, reunindo representantes do governo, empregadores e trabalhadores no âmbito da CTPP (Comissão Tripartite Paritária Permanente).

A mudança tem se baseado em três núcleos: diminuição da presença do Estado, redução do poder de intervenção do Estado e delegação ao trabalhador da responsabilidade por sua acidentabilidade. Todas as medidas pendem somente ao interesse econômico e não para os direitos sociais.

O objetivo dos sindicatos e entidades trabalhistas é construir, nos próximos dias, propostas sobre as normas de segurança e medicina do trabalho e barrar a revisão pretendida pelo governo.