Pejotização prejudica a arrecadação do INSS

25.06.2019

 

A chamada pejotização afeta a arrecadação da Previdências Social e compromete benefícios futuros do trabalhador. Em curto prazo, entre os direitos perdidos com esse modelo de contrato estão férias, licença-maternidade e 13º terceiro. 

Nos últimos anos, contribuintes com renda mais alta têm sido responsáveis por uma migração do emprego com carteira assinada para o regime de pessoa jurídica ou autônomo, em que se reduz – ou elimina – o recolhimento ao INSS.

Entre 1996 e 2017, o número de contribuintes com renda acima de sete salários mínimos caiu 25%, de acordo pesquisa da FGV Ibre. No período, aqueles com renda mais baixa, de até sete salários, cresceram 158%.

Esse movimento quebrou o princípio de subsídio cruzado, no qual empregadores pagam salários maiores e financiam aqueles com menores benefícios. Na prática, isso significa arrecadação menor. 

Entre 2014 e 2018, a arrecadação líquida (corrigida pela inflação) caiu 8,39%. A reforma da Previdência em curso além de jogar idosos mais pobres na sarjeta, não contempla os novos formatos de contrato, principalmente os pejotizados. 

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