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Câmara pode votar PL que torna assédio crime

01.03.2019

 

Um problema que tem se instalado no ambiente de trabalho e tirado o sono e a saúde de milhões de pessoas, pode virar crime. Finalmente, depois de anos de espera, a Câmara Federal deve votar nos próximos dias o projeto de lei que torna o assédio moral um delito, com pena de até dois anos de detenção.

A proposta define o assédio moral no ambiente de trabalho como a desqualificação por meio de palavras, gestos ou atitude da autoestima, da segurança ou da imagem do servidor público ou do empregado em razão de vínculo hierárquico funcional. 
 

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