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Nova carteira de trabalho representa apenas perdas

21.11.2018

 

 

Com o discurso de quanto “menos direitos, mais empregos", o presidente eleito Jair Bolsonaro sugeriu, ainda em campanha, a carteira de trabalho verde e amarela. O novo modelo existiria em paralelo à atual, azul e regida pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).


Em tese, o trabalhador que optasse pela nova carteira abriria mão dos direitos trabalhistas e garantiria apenas os direitos previstos na Constituição Federal. Ainda não há muito detalhes sobre a medida, que consta no governo de Bolsonaro. 


O futuro ministro Paulo Gudes explicou que a ideia mira novos ingressantes no mercado de trabalho, com o discurso que os sindicatos, a legislação trabalhista, além dos encargos, dificultam novas contratações. A carteira de trabalho verde e amarela seria regida pelo texto constitucional e dependeria dos acordos realizados entre patrão e empregado, conforme previsto na reforma trabalhista de Michel Temer.


Contrariando o projeto do novo governo, a OIT (Organização Internacional do Trabalho) analisou as reformas das relações de trabalho em 111 países e teve como conclusão que em nenhum deles existe correlação estatística com as gerações de emprego. 


Vale lembrar que o Brasil atingiu a menor taxa de desemprego em 2014 sem nenhuma flexibilização de direitos trabalhistas. Naquele ano, apenas 4,8% da população economicamente ativa estava sem ocupação. Hoje, o percentual é de aproximadamente 12%. 

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