Terceirização: STF a serviço do grande capital
O STF (Supremo Tribunal Federal) tem dado muitos exemplos de que está a serviço do grande capital. Não há o mínimo de zelo pelos brasileiros. No julgamento sobre terceirização, decorrente de ações movidas pelo agronegócio e uma multinacional do ramo da celulose, os relatores, ministros Luiz Fux e Luiz Roberto Barroso votaram a favor da prática.
Por enquanto, o placar está 4 a 3 pela terceirização. Também votaram a favor, Alexandre de Moraes e Dias Toffolli. Os ministros Luiz Edson Fachin, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski se posicionaram contra. A votação continua na quarta-feira (29/08).
Só para lembrar, a terceirização irrestrita, ou seja, na atividade fim, retira direitos como férias e 13º salário. Reduz os salários e amplia a jornada de trabalho. É tudo liberado.
Estudo do Dieese mostra os terceirizados recebem em média 25% a menos do que os trabalhadores formais, trabalham três horas a mais por semana e estão sujeitos a um índice de rotatividade bem mais elevado, 64,4% contra 33%.
Os terceirizados estão mais sujeitos a acidentes de trabalho, em média, oito em cada 10. "Os grandes grupos empresariais se aproveitam para rebaixar os salários e precarizar as relações de trabalho", destaca o presidente licenciado do Sindicato, Augusto Vasconcelos.
Mas, para os ministros, não há problemas. Os dois alegaram suposta inconstitucionalidade da súmula 331 do TST (Tribunal Superior do Trabalho), que restringia a terceirização nas atividades secundárias das empresas.
