Seguro-desemprego cai ao nível de 2008

Regras rígidas e estabilização do mercado de trabalho reduziram a concessão do seguro-desemprego para o menor patamar desde o início da crise financeira global, em 2008. Dados do Ministério do Trabalho mostram que 5,53 milhões de desempregados receberam o benefício de janeiro a outubro, número 8,2% menor que o registrado um ano antes. O governo federal crer que o número cairá ainda mais.

Uma das grandes contas pagas pelo Tesouro Nacional – a do seguro-desemprego – tem surpreendido nos últimos meses com firme tendência de queda do número de solicitações. O número de benefícios pagos de janeiro a outubro deste ano foi 492,7 mil menor que o visto em igual período do ano passado.

O coordenador geral do seguro-desemprego do Ministério do Trabalho, Jonas Santana Filho, explica que a redução do número de benefícios é o resultado esperado após o endurecimento das regras do programa a partir de 2015.

Antes de 2015, uma pessoa demitida poderia pedir seguro-desemprego pela primeira vez se tivesse, pelo menos, seis meses de trabalho formal antes da demissão. Com a mudança, o tempo mínimo de trabalho subiu para 12 meses trabalhados no último ano e meio. Para o segundo pedido do seguro, são necessários nove meses de trabalho nos 12 meses anteriores à dispensa. Nas demais solicitações, a carência é de seis meses de trabalho.

Essa mudança de regras teve grande impacto nos números relacionados ao programa. De janeiro a outubro de 2017, o volume de benefícios pagos foi 1,61 milhão menor que o visto em 2014 - antes da mudança das regras. Ao todo, o número de pagamentos teve queda de 22,6% nesse período.

O número de benefícios pagos diminuiu na esteira da menor taxa de aprovação dos pedidos. Na média, 95,2% das solicitações foram aprovada neste ano. Antes das novas regras, a taxa superava 96% e o índice era superior a 98% no início da década.